Lei Ordinária 660/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 660/2009
Data da Publicação: 14/12/2009
Ementa: Concede Revisão Geral aos Vereadores, Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 659/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 659/2009
Data da Publicação: 14/12/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Bens Móveis que Especifica e dá outras providências.
Lei Complementar 051/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 051/2009
Data da Publicação: 07/12/2009
Ementa: Institui o Piso Salarial Profissional Municipal para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, Institui a Gratificação de Incentivo à “Regência de Classe”, e a Alteração de Carga Horária, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 652/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 652/2009
Data da Publicação: 07/12/2009
Ementa: Altera o Mapa do Perímetro Urbano do Município de Saltinho, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 651/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 651/2009
Data da Publicação: 07/12/2009
Ementa: Regulamenta o Tratamento Diferenciado e Favorecido às Microempresas, às Empresas de Pequeno Porte e aos Microempresários Individuais de que Trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de Dezembro de 2006, e dá outras providências.
Lei Ordinária 649/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 649/2009
Data da Publicação: 20/11/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Contribuir Financeiramente com a Associação dos Municípios do Entre Rios para Realização da EXPOMERIOS 2009.
Lei Ordinária 650/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 650/2009
Data da Publicação: 20/11/2009
Ementa: Dispõe Sobre a Criação de Unidade Gestora Independente e para o Fundo Municipal de Saúde de Saltinho e dá outras Providências.
Lei Ordinária 648/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 648/2009
Data da Publicação: 20/11/2009
Ementa: Dispõem sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Anulação de Dotação Orçamentária, e da Outras Providências.
Lei Ordinária 647/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 647/2009
Data da Publicação: 13/11/2009
Ementa: Dispõe Sobre Feriados Religiosos Municipais, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 646/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 646/2009
Data da Publicação: 13/11/2009
Ementa: Dispõem sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Anulação de Dotação Orçamentária, e da Outras Providências.
Lei Ordinária 644/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 644/2009
Data da Publicação: 28/10/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aqüicultura Familiar, e da Outras Providências.
Lei Ordinária 645/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 645/2009
Data da Publicação: 28/10/2009
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2010 e dá outras providências.
Lei Complementar 050/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 050/2009
Data da Publicação: 26/10/2009
Ementa: Dá Nova Redação ao Art.2o da Lei Complementar nº 48, de 23 de Junho de 2009, que Instituiu o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – PREFIM 2009 e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 642/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 642/2009
Data da Publicação: 26/10/2009
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para o Recebimento de Bem Imóvel por Doação, e da Outras Providências.
Lei Ordinária 643/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 643/2009
Data da Publicação: 26/10/2009
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para o Pagamento de Despesas, e da Outras Providências.
Lei Ordinária 640/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 640/2009
Data da Publicação: 13/10/2009
Ementa: Dispõem sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 641/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 641/2009
Data da Publicação: 13/10/2009
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Adquirir Imóvel para Implantação da Sede da Câmara de Vereadores, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 638/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 638/2009
Data da Publicação: 13/10/2009
Ementa: Dispõem sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 639/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 639/2009
Data da Publicação: 13/10/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Adquirir Imóvel para Implantação do Centro de Educação Infantil - CEI, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 637/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 637/2009
Data da Publicação: 15/09/2009
Ementa: Dispõem sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Anulação de Dotação Orçamentária, e da Outras Providências.