Lei Ordinária 623/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 623/2009
Data da Publicação: 25/04/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Bens Móveis que Especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 620/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 620/2009
Data da Publicação: 14/04/2009
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para o Recebimento de Bens Imóveis por Doação, e dá outras providências...
Lei Ordinária 621/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 621/2009
Data da Publicação: 14/04/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação de Material Inservível à Associação de Voluntárias Acordar de Saltinho, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 622/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 622/2009
Data da Publicação: 14/04/2009
Ementa: Dispõem sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Anulação de Dotação Orçamentária, e da Outras Providências.
Lei Ordinária 619/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 619/2009
Data da Publicação: 16/03/2009
Ementa: Dispõem sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial Por Anulação de Dotação Orçamentária e Excesso de Arrecadação, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 615/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 615/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para Concessão de Subvenção Social ao Centro de tradições gaúchas – CTG Rancho de Chão, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 616/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 616/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: Dispõe sobre a Alteração de Contribuição Financeira do Município de Saltinho para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMERIOS - CIS/AMERIOS , e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 617/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 617/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para Concessão de Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 618/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 618/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para Concessão de Subvenção Social à Associação de Pais e Professores do Núcleo Escolar Municipal de Vila Vacum, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 614/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 614/2009
Data da Publicação: 09/01/2009
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial, e da Outras Providências.
Lei Ordinária 483/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 483/2005
Data da Publicação: 19/12/2005
Ementa: Dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências.
Lei Complementar 005/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 005/2003
Data da Publicação: 16/09/2003
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Saltinho, Autarquias e Fundações Públicas Municipais e dá Outras Providências.
Lei Complementar 006/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 006/2003
Data da Publicação: 16/09/2003
Ementa: Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Administração e Remuneração de Pessoal, Planifica as Carreiras e dá Outras Providências.
Lei Complementar 007/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 007/2003
Data da Publicação: 16/03/2003
Ementa: Dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, Estabelece Diretrizes para a Modernização Administrativa e dá Outras Providências.
Lei Orgânica 0/1997
Lei Orgânica
Número/Ano: 0/1997
Data da Publicação: 26/06/1997
Ementa: Lei Orgânica