DECRETO EXECUTIVO Nº 5719/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 5719/2026
Data da Publicação: 29/10/2026
Ementa: Fixa Turno Único de Expediente, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5718/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 5718/2026
Data da Publicação: 29/10/2026
Ementa: Regulamenta Escala de Plantões aos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5717/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 5717/2026
Data da Publicação: 28/10/2026
Ementa: Dispõe Sobre Homologação da Resolução nº. 004/2026, que trata da Nomeação e Aprovação do “Formulário para Habilitação e Plano de Aplicação ao Cofinanciamento Estadual 2027 do Município de Saltinho, SC.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5716/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 5716/2026
Data da Publicação: 27/10/2026
Ementa: Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá Outras Providências.
LEI ORDINÁRIA Nº1375/2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 1375/2026
Data da Publicação: 26/10/2026
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREAS DE TERRAS POR DOAÇÃO E DIREITOS POSSESSÓRIOS POR CESSÃO GRATUITA, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A INDIVIDUALIZAÇÃO, RETIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI ORDINÁRIA Nº 1376/2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 1376/2026
Data da Publicação: 26/10/2026
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALTINHO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ PARA A UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DE PÁTIO DESTINADO À REMOÇÃO, DEPÓSITO, GUARDA E CUSTÓDIA DE VEÍCULOS, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
LEI ORDINÁRIA Nº 1377/2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 1377/2026
Data da Publicação: 26/10/2026
Ementa: “DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE, DEPÓSITO E CUSTÓDIA DE VEÍCULOS REMOVIDOS OU APREENDIDOS POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA OU PENAL NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
LEI ORDINÁRIA Nº 1378/2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 1378/2026
Data da Publicação: 26/10/2026
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DA REGIÃO DO RIO SARGENTO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL – CRESIM, APROVADAS PELA ASSEMBLEIA GERAL DE PREFEITOS EM 16 DE JUNHO DE 2026, CONSOLIDA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1379/2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 1379/2026
Data da Publicação: 26/10/2026
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5715/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 5715/2026
Data da Publicação: 26/10/2026
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e da Outras Providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1380/2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 1380/2026
Data da Publicação: 26/10/2026
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EMPENHAR DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5714/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 5714/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5713/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 5713/2025
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5712/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 5712/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5711/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 5711/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa: Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Secretaria de Educação, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5710/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 5710/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Titulação a Servidora Pública Municipal e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5709/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 5709/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Titulação ao Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1373/2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 1373/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 020/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1374/2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 1374/2026
Data da Publicação: 19/10/2026
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LIONS CLUBE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5708/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 5708/2026
Data da Publicação: 19/10/2026
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação de Carga Horária de Servidora Pública Municipal, e da Outras Providências.