ERRATA DO DECRETO Nº 5142, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: ERRATA 001/2024/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: ERRATA DO DECRETO Nº 5142, DE 05 DE ABRIL DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTINHO, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe confere o Art. 59, inciso VII da Lei Orgânica do Município, vem determinar a publicação da Errata do Decreto nº. 5142/2024, de 05 de Abril de 2024, tendo em vista a constatação de erro material de digitação na descrição do Decreto onde não foi descrito o Art. 2º, republicamos, nesta data, a descrição correta, para que o mesmo gere seus efeitos legais jurídicos.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5155/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5155/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação de Carga Horária de Servidor Público Municipal, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5154/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5154/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação de Carga Horária de Servidora Pública Municipal, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5153/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5153/2023
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação para entrega de imagens das câmeras de monitoramento instaladas no perímetro urbano do Município de Saltinho-SC, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5152/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5152/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: Fixa Horário de Trabalho Durante o Ano Letivo aos Motoristas da Secretaria Municipal de Educação e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5150/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5150/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro de Exercício Anterior, e da Outras Providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1260/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1260/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALTINHO - SC.
LEI ORDINÁRIA Nº 1261/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1261/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5148
Decreto Executivo
Número/Ano: 5148/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro de Exercício Anterior, e da Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5149/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5149/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo de Chamada Pública nº. 006/2024, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 137/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Designa a Servidora Pública Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5147/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5147/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Aprova a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) de núcleo urbano situado na quadra n° 52, dentro dos limites do Município de Saltinho/SC, com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017 e na Lei Complementar Municipal nº 115/2022, na forma que especifica.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5146/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5146/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Aprova a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) de núcleo urbano situado na quadra n° 44, dentro dos limites do Município de Saltinho/SC, com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017 e na Lei Complementar Municipal nº 115/2022, na forma que especifica.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5145/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5145/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Aprova a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) de núcleo urbano situado na quadra n° 09, dentro dos limites do Município de Saltinho/SC, com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017 e na Lei Complementar Municipal nº 115/2022, na forma que especifica.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 144/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Designa a Servidora Pública Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 143/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Designa a Servidora Pública Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 142/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Designa Servidor Público Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 141/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Designa a Servidora Pública Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 140/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 140/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Designa a Servidora Pública Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº139/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Designa a Servidora Pública Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.