PORTARIA EXECUTIVA Nº 149/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 149/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5149/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5149/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo de Chamada Pública nº. 006/2024, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5148
Decreto Executivo
Número/Ano: 5148/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro de Exercício Anterior, e da Outras Providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1261/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1261/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1260/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1260/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALTINHO - SC.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 147/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 147/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, do Servidor Público Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 146/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 146/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 148/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 148/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, do Servidor Público Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº145/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 145/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: Dispõe sobre Autorização para Servidora Pública Municipal Ausentar-se do Serviço e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5146/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5146/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Aprova a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) de núcleo urbano situado na quadra n° 44, dentro dos limites do Município de Saltinho/SC, com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017 e na Lei Complementar Municipal nº 115/2022, na forma que especifica.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5147/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5147/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Aprova a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) de núcleo urbano situado na quadra n° 52, dentro dos limites do Município de Saltinho/SC, com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017 e na Lei Complementar Municipal nº 115/2022, na forma que especifica.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5145/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5145/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Aprova a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) de núcleo urbano situado na quadra n° 09, dentro dos limites do Município de Saltinho/SC, com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017 e na Lei Complementar Municipal nº 115/2022, na forma que especifica.
DECRETO EXECUTIVO Nº5144/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5144/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação do Quadro das Funções de Confiança, Gratificação e Indenização, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 135/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Designa o Servidor Público Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 136/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Designa o Servidor Público Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 137/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Designa a Servidora Pública Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 138/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Designa a Servidora Pública Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº139/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Designa a Servidora Pública Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 140/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 140/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Designa a Servidora Pública Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 141/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Designa a Servidora Pública Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.