Lei Ordinária 675/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 675/2010
Data da Publicação: 25/05/2010
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Bens Móveis que Especifica e dá outras providências.
Lei Complementar 054/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 054/2010
Data da Publicação: 18/05/2010
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal Empresarial – “PREFIM EMPRESA” e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 674/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 674/2010
Data da Publicação: 18/05/2010
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para o Recebimento de Bens Imóveis por Doação, e dá outras providências.
Lei Complementar 053/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 053/2010
Data da Publicação: 14/05/2010
Ementa: Concede Revisão Geral aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, dá Outras Providências.
Lei Ordinária 671/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 671/2010
Data da Publicação: 14/05/2010
Ementa: Dispõem sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial, e da Outras Providências.
Lei Ordinária 672/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 672/2010
Data da Publicação: 14/05/2010
Ementa: Dispõem sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Anulação de Dotação Orçamentária, e da Outras Providências.
Lei Ordinária 673/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 673/2010
Data da Publicação: 10/05/2010
Ementa: Concede Revisão Geral aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 670/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 670/2010
Data da Publicação: 27/04/2010
Ementa: Dispõem sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Anulação de Dotação Orçamentária, e da Outras Providências.
Lei Ordinária 669/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 669/2010
Data da Publicação: 22/04/2010
Ementa: Dispõem sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial Por Anulação de Dotação Orçamentária, e da Outras Providências.
Lei Ordinária 668/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 668/2010
Data da Publicação: 19/04/2010
Ementa: Dispõem sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial, e da Outras Providências.
Lei Complementar 052/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 052/2010
Data da Publicação: 12/04/2010
Ementa: Dispõe sobre a Criação, Extinção e Alteração de Cargos no Quadro Permanentes Dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Lei Ordinária 667/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 667/2010
Data da Publicação: 12/04/2010
Ementa: Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo para Doação de Bens Imóveis, e dá outras providências.
Lei Ordinária 666/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 666/2010
Data da Publicação: 22/03/2010
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães Dorcas em Ação, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 665/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 665/2010
Data da Publicação: 02/03/2010
Ementa: Dispõem sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Anulação de Dotação Orçamentária, e da Outras Providências.
Lei Ordinária 664/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 664/2010
Data da Publicação: 10/02/2010
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PROFDM e tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 662/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 662/2010
Data da Publicação: 10/02/2010
Ementa: Dispõe Sobre a Autorização para Concessão de Subvenção Social, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 663/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 663/2010
Data da Publicação: 10/02/2010
Ementa: Dispõe Sobre a Autorização para Concessão de Subvenção Social, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 654/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 654/2009
Data da Publicação: 14/12/2009
Ementa: Dispõem sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Anulação de Dotação Orçamentária, e da Outras Providências.
Lei Ordinária 656/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 656/2009
Data da Publicação: 14/12/2009
Ementa: Dispõem sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Anulação de Dotação Orçamentária, e da Outras Providências.
Lei Ordinária 653/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 653/2009
Data da Publicação: 14/12/2009
Ementa: Dispõem sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Anulação de Dotação Orçamentária, e da Outras Providências.