Lei Complementar 049/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 049/2009
Data da Publicação: 04/09/2009
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, Estabelece Diretrizes para a Modernização Administrativa, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 634/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 634/2009
Data da Publicação: 25/08/2009
Ementa: Dispõem sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Anulação de Dotação Orçamentária, e da Outras Providências.
Lei Ordinária 636/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 636/2009
Data da Publicação: 25/08/2009
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para o Recebimento de Bens Imóveis por Doação, e dá outras providências.
Lei Ordinária 635/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 635/2009
Data da Publicação: 25/08/2009
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual 2010/2013 (PPA) para o Município de Saltinho e dá outras providências.
Lei Ordinária 633/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 633/2009
Data da Publicação: 13/08/2009
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Por Anulação, Contribuir Financeiramente com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMERIOS – CIS/AMERIOS e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 632/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 632/2009
Data da Publicação: 17/07/2009
Ementa: Dispõem sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Anulação de Dotação Orçamentária, e da Outras Providências.
Lei Ordinária 631/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 631/2009
Data da Publicação: 14/07/2009
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para Firmar Convênio com a Cooperativa Escola do Centro de Educação Profissional Campo Erê – COECEL e Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 630/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 630/2009
Data da Publicação: 14/07/2009
Ementa: Dispõe sobre Alteração da Carga Horária do Estágio no Âmbito do Poder Executivo Municipal, Cria o Auxílio Transporte e Férias Remuneradas e dá Outras Providências.
Lei Complementar 048/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 048/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – “PREFIM 2009” e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 627/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 627/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: Institui o Programa de Incentivo de Roçadas às Margens das Estradas Vicinais do Município de Saltinho, e dá outras providências.
Lei Ordinária 629/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 629/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: Concede Revisão Geral aos Servidores Públicos do Legislativo Municipal Ativos, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 628/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 628/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: Dá Denominação ao Centro de Múltiplo Uso de Vila São Donato.
Lei Ordinária 626/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 626/2009
Data da Publicação: 16/06/2009
Ementa: Dispõe sobre o Reajuste da Contribuição Financeira à Associação dos Municípios do Entre Rios – AMERIOS, Alteração de Dispositivos da Lei nº. 010/97 e Posteriores Alterações, e da Outras Providências.
Lei Ordinária 625/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 625/2009
Data da Publicação: 09/06/2009
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Anulação de Dotação Orçamentária, e da Outras Providências.
Lei Complementar 047/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 047/2009
Data da Publicação: 19/05/2009
Ementa: Concede Revisão Geral aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 624/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 624/2009
Data da Publicação: 25/04/2009
Ementa: Dispõem sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Anulação de Dotação Orçamentária, e da Outras Providências.
Lei Ordinária 623/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 623/2009
Data da Publicação: 25/04/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Bens Móveis que Especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 620/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 620/2009
Data da Publicação: 14/04/2009
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para o Recebimento de Bens Imóveis por Doação, e dá outras providências...
Lei Ordinária 621/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 621/2009
Data da Publicação: 14/04/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação de Material Inservível à Associação de Voluntárias Acordar de Saltinho, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 622/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 622/2009
Data da Publicação: 14/04/2009
Ementa: Dispõem sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Anulação de Dotação Orçamentária, e da Outras Providências.