Lei Ordinária 632/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 632/2009
Data da Publicação: 17/07/2009
Ementa: Dispõem sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Anulação de Dotação Orçamentária, e da Outras Providências.
Lei Ordinária 631/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 631/2009
Data da Publicação: 14/07/2009
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para Firmar Convênio com a Cooperativa Escola do Centro de Educação Profissional Campo Erê – COECEL e Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 630/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 630/2009
Data da Publicação: 14/07/2009
Ementa: Dispõe sobre Alteração da Carga Horária do Estágio no Âmbito do Poder Executivo Municipal, Cria o Auxílio Transporte e Férias Remuneradas e dá Outras Providências.
Lei Complementar 048/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 048/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – “PREFIM 2009” e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 627/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 627/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: Institui o Programa de Incentivo de Roçadas às Margens das Estradas Vicinais do Município de Saltinho, e dá outras providências.
Lei Ordinária 629/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 629/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: Concede Revisão Geral aos Servidores Públicos do Legislativo Municipal Ativos, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 628/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 628/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: Dá Denominação ao Centro de Múltiplo Uso de Vila São Donato.
Lei Ordinária 626/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 626/2009
Data da Publicação: 16/06/2009
Ementa: Dispõe sobre o Reajuste da Contribuição Financeira à Associação dos Municípios do Entre Rios – AMERIOS, Alteração de Dispositivos da Lei nº. 010/97 e Posteriores Alterações, e da Outras Providências.
Lei Ordinária 625/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 625/2009
Data da Publicação: 09/06/2009
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Anulação de Dotação Orçamentária, e da Outras Providências.
Lei Complementar 047/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 047/2009
Data da Publicação: 19/05/2009
Ementa: Concede Revisão Geral aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 624/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 624/2009
Data da Publicação: 25/04/2009
Ementa: Dispõem sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Anulação de Dotação Orçamentária, e da Outras Providências.
Lei Ordinária 623/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 623/2009
Data da Publicação: 25/04/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Bens Móveis que Especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 620/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 620/2009
Data da Publicação: 14/04/2009
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para o Recebimento de Bens Imóveis por Doação, e dá outras providências...
Lei Ordinária 621/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 621/2009
Data da Publicação: 14/04/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação de Material Inservível à Associação de Voluntárias Acordar de Saltinho, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 622/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 622/2009
Data da Publicação: 14/04/2009
Ementa: Dispõem sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Anulação de Dotação Orçamentária, e da Outras Providências.
Lei Ordinária 619/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 619/2009
Data da Publicação: 16/03/2009
Ementa: Dispõem sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial Por Anulação de Dotação Orçamentária e Excesso de Arrecadação, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 615/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 615/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para Concessão de Subvenção Social ao Centro de tradições gaúchas – CTG Rancho de Chão, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 616/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 616/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: Dispõe sobre a Alteração de Contribuição Financeira do Município de Saltinho para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMERIOS - CIS/AMERIOS , e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 617/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 617/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para Concessão de Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 618/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 618/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para Concessão de Subvenção Social à Associação de Pais e Professores do Núcleo Escolar Municipal de Vila Vacum, e dá Outras Providências.