PORTARIA EXECUTIVA Nº 141/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Designa a Servidora Pública Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 142/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Designa Servidor Público Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 143/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Designa a Servidora Pública Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 144/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Designa a Servidora Pública Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº5144/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5144/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação do Quadro das Funções de Confiança, Gratificação e Indenização, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5147/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5147/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Aprova a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) de núcleo urbano situado na quadra n° 52, dentro dos limites do Município de Saltinho/SC, com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017 e na Lei Complementar Municipal nº 115/2022, na forma que especifica.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5146/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5146/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Aprova a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) de núcleo urbano situado na quadra n° 44, dentro dos limites do Município de Saltinho/SC, com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017 e na Lei Complementar Municipal nº 115/2022, na forma que especifica.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 130/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 130/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: Designa o Servidor Público Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 124/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a Designação de Servidor, e dá outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 125/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 125/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: Concede Indenização ao Servidor Público Municipal, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 126/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 126/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: Concede Indenização ao Servidor Público Municipal, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 127/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 127/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: Concede Indenização ao Servidor Público Municipal, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 129/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 129/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: Concede Indenização ao Servidor Público Municipal, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 131/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 131/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: Designa o Servidor Público Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº132/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: Designa o Servidor Público Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 133/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 133/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: Designa o Servidor Público Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 134/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 134/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: Designa o Servidor Público Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 123/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Exonera á Pedido o Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá Outras Providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1258/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1258/2023
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5143/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5143/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Fixa Valor do Auxílio Alimentação, e da Outras Providencias.