EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃODAS METAS FISCAIS REFERENTE AO PRIMEIROQUADRIMESTRE DE 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a constituição Federal no Art. 165, II, §° 4°, Lei Complementar n° 101/2000, Lei Municipal n° 803/2001; CONVOCA os delegados Representantes de Associações, clubes de serviço, organizações não Governamentais, Entidades da Sociedade Civil, Sindicatos, Igrejas, Conselhos Municipais, Associações de Moradores de Bairros, Vilas e os representantes das Comunidades Rurais, escolhidos pelas Entidades, bem como à Comunidade em Geral, para participarem da Audiência Pública de execução orçamentaria e Cumprimento das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre do Ano de 2026 ( janeiro a abril) a realizar-se no dia, 29 de maio de 2026 as 14:00 nas dependências da sala de reuniões anexa à Prefeitura Municipal.
Salientamos que serão considerados delegados, os presidentes das Associações, entidades, clubes, conselhos sindicatos e Comunidade, ou Representantes por eles indicados que efetuarem seu cadastramento até o horário de início da Audiência Pública.
Saltinho, 22 de maio de 2026.
EDIMAR NORONHA DE FREITAS
Prefeito Municipal
