AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2019
O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a constituição Federal no Art. 165, II,§°, Lei Complementar n° 101/2000, Lei Municipal n° 803/2001; convoca os delegados Representantes de Associações, Clubes de Serviço, Organizações não Governamentais, Entidades da Sociedade Civil, Sindicatos, Igrejas, Conselhos Municipais, Associações de Moradores de Bairros, Vilas e os representantes das Comunidades Rurais em Geral, para participarem da Audiência Pública para DEMOSTRAÇÃO DA LDO (Lei de Diretrizes Orçamentaria 2020), e LOA (Lei Orçamentaria Anual), a realizar – se no dia, 13 de SETEMBRO DE 2019 as 14:00 no CRAS.
Salientamos que serão considerados Delegados, os Presidentes das Associações, entidades, Clubes, Conselhos sindicatos e Comunidade, ou Representantes por eles indicados que efetuarem seu cadastramento até o horário de inicio da Audiência Publica.
Saltinho – SC, 05 de SETEMBRO de 2019
DEONIR LUIZ FERRONATTO
Prefeito Municipal
