EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2015

O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em especial de acordo com a Constituição Federal, em seu Art. 5º, Inciso – XXXIII e a Lei Federal 10.257 de 10 de junho de 2001; CONVOCA todos os cidadãos do município de Saltinho, bem como à comunidade em geral, para participarem da Audiência Pública para APRESENTAÇÃO E DISCUÇÃO COM A POPULAÇÃO, DA PROPOSTA DE LEGISLAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO a realizar-se no dia 16 de junho de 2015 (terça-feira), as 19h00min, no Pavilhão Comunitário da sede do município de Saltinho.

         A proposta de legislação em sua íntegra, encontra-se publicada no Mural Público Municipal e no SÍTIO – www.saltinho.sc.gov.br, para consulta pública e envio de sugestões, as quais devem ser entregues por escrito no protocolo da Prefeitura e na Unidade Básica de Saúde.

Saltinho – SC, 26 de maio de 2015.

LUIZ DE PARIS

Prefeito Municipal