PORTARIA Nº 097/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 097/2025
Data da Publicação: 06/02/2025
Ementa: Concede Adicional por Tempo de Serviço ao Servidor Público Municipal, e dá Outras Providências.
DECRETO Nº 5319/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5319/2025
Data da Publicação: 06/02/2025
Ementa: CANCELA OS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM NOME DE CHURRASCO – GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 086/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 086/2025
Data da Publicação: 04/02/2025
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal, Aprovada em Concurso Público Nº 001/2023, para Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5318/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5318/2024
Data da Publicação: 04/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação do Limite Máximo de Horas Extras, e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 083/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 083/2025
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal, Aprovada em Concurso Público Nº 001/2023, para Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 084/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 084/2025
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal, Aprovada em Concurso Público Nº 001/2023, para Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 085/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 085/2025
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal, Aprovada em Concurso Público Nº 001/2023, para Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 087/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 087/2025
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal, Aprovada em Concurso Público Nº 001/2023, para Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 088/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 088/2025
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5317/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5317/2025
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa: Regulamenta Escala de Plantões aos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 089/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2025
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 090/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 090/2025
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 091/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 091/2025
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa: Prorroga Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 092/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 092/2025
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa: Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidora Pública Municipal, e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 093/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 093/2025
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa: Dispõe sobre designação de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 082/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 082/2025
Data da Publicação: 30/01/2025
Ementa: Designa Servidor Público Municipal Para Função de GMC (Gerente Municipal de Convênios) e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 079/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 079/2025
Data da Publicação: 23/01/2025
Ementa: Designa Servidor Público Municipal Para Assinar Todos os Documentos Relativos às Ordens de Compras, Empenhos e Intenções de Compras, Referentes ao Consórcio Inter federativo Santa Catarina-CINCATARINA e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 071/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 071/2025
Data da Publicação: 22/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 072/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 072/2025
Data da Publicação: 22/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a Prorrogação de Contratação Temporária de Servidora Pública Municipal e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 073/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 073/2025
Data da Publicação: 22/01/2025
Ementa: Designa Servidor Público Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.