DECRETO EXECUTIVO Nº 5332/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5332/2025
Data da Publicação: 05/03/2025
Ementa: CANCELA OS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM NOME DE ANILDA DREHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 165/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 165/2025
Data da Publicação: 05/03/2025
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 166/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 166/2025
Data da Publicação: 05/03/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 167/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 167/2025
Data da Publicação: 05/03/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 168/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 168/2025
Data da Publicação: 05/03/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 169/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 169/2025
Data da Publicação: 05/03/2025
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 170/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 170/2025
Data da Publicação: 05/03/2025
Ementa: Concede Licença Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 171/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 171/2025
Data da Publicação: 05/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a Remoção de Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5329/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5329/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 161/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 161/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 162/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 162/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5331/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5331/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: Dispõem sobre Regulamentação da Lei Municipal nº. 1037/2021, de 30/04/2021, que Institui o Programa de Educação Fiscal “NOTA PREMIADA”, e dá outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5330/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5330/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação de Carga Horária de Servidora Pública Municipal, e da Outras Providências.
PORTARIA Nº 163/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 163/2025
Data da Publicação: 26/02/2025
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 164/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 164/2025
Data da Publicação: 26/02/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5327/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5327/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
DECRETO EXUCUTIVO Nº 5328/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5328/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: Regulamenta Escala Para Transporte de Alunos da APAE aos Motoristas da Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 150/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 150/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 151/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 151/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: Designa o Servidor Público Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº152/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 152/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: Designa a Servidora Pública Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.