DECRETO EXECUTIVO Nº 5256/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5256/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação do Limite Máximo de Horas Extras, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 320/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 320/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: Exonera a Pedido a Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Eletivo, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 322/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 322/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Dispensa do Serviço a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5253/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5253/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: Dispõe Sobre a Designação de Encarregado do Município de Saltinho, em Cumprimento a Lei Geral de Proteção de Dados ( LGPD) e dá Outras Providências.
DECRETO Nº 5254/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5254/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: Regulamenta Escala Para Transporte de Alunos da APAE aos Motoristas da Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 318/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 318/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Dispensa do Serviço a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 319/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 319/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Dispensa do Serviço a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 321/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 321/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: Dispõe sobre anulação de Portarias, e dá Outras Providências.
ERRATA DO DECRETO Nº 5233/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: ERRATO DO DECRETO Nº 5233/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: ERRATA DO DECRETO Nº 5233/2024, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
LEI ORDINÁRIA Nº 1274/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1274/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA EXECUTIVA Nº 314/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 314/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Dispensa do Serviço ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 315/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 315/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Dispensa do Serviço ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 316/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 316/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Dispensa do Serviço a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 317/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 317/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Dispensa do Serviço a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 5252/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5252/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação do Limite Máximo de Horas Extras, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5249/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5249/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a Suspensão de Contratações, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5250/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5250/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a Suspensão de Convocações, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº311/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 311/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: Rescinde a Contrato Temporário da Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Temporário, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 312/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 312/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 313/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 313/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: Concede Licença para tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.