DECRETO EXECUTIVO N° 5222/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5222/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos marcos de esquina da Quadra nº06 junto à Rua Zalmiro Medeiros de Ávila.
DECRETO EXECUTIVO N° 5220/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5220/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo de Chamada Pública nº. 018/2024, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 263/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 263/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa: Concede Licença para tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 264/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 264/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa: Dispõe sobre Licença Paternidade a Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 265/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 265/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 266/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 266/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa: Designa Servidor Público Municipal Para Assinar Todos os Documentos Relativos às Ordens de Compras, Empenhos e Intenções de Compras, Referentes ao Consórcio Inter federativo Santa Catarina-CINCATARINA e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 267/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 267/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa: Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidora Pública Municipal, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 268/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 268/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa: Designa o Servidor Público Municipal para o Desempenho de Função de confiança, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 269/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 269/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa: Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidora Pública Municipal, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 270/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 269/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa: Exonera a Pedido a Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 271/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 271/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidor Público Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 272/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 272/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 5217/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5217/2023
Data da Publicação: 13/08/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N°257/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 257/2024
Data da Publicação: 05/08/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 258/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 258/2025
Data da Publicação: 05/08/2024
Ementa: Concede Indenização ao Servidor Público Municipal, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 259/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 259/2024
Data da Publicação: 05/08/2024
Ementa: Concede Indenização ao Servidor Público Municipal, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 260/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 260/2024
Data da Publicação: 05/08/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 261/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 261/2024
Data da Publicação: 05/08/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 262/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 262/2024
Data da Publicação: 05/08/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidor Público Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 5213/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5213/2024
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo de Chamada Pública nº. 017/2024, e dá outras providências.