PORTARIA EXECUTIVA N° 281/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 281/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: Exonera a Pedido a Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 282/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 282/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidor Público Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 284/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 284/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: Concede Licença para tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 285/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 285/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 286/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 286/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 287/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 287/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: Exonera a Pedido a Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 288/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 288/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 289/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 289/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 5230/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5230/2024
Data da Publicação: 10/09/2024
Ementa:
DECRETO EXECUTIVO N° 5526/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5526/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação do Limite Máximo de Horas Extras, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 5227/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5227/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: CANCELA OS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E M NOME D E C O O P E R A T I V A R E G I O N A L I T A I P U DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N° 5228/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5228/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: Regulamenta Escala de Plantões aos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 273/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 273/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidor Público Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 274/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 274/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa: Exonera a Pedido a Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 275/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 275/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa: Dispõe sobre Autorização para Servidor Público Municipal Ausentarse do Serviço e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 5523/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5223/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação do Limite Máximo de Horas Extras, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 5224/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5224/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação do Limite Máximo de Horas Extras, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 5225/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5225/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação do Limite Máximo de Horas Extras, e dá Outras Providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 1273/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1273/2024
Data da Publicação: 27/08/2024
Ementa: “Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 46, §3º da Lei Orgânica Municipal”
DECRETO EXECUTIVO N° 5218/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5218/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Titulação ao Servidora Municipal e dá Outras Providências.