DECRETO EXECUTIVO Nº 5242/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5242/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5243/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5243/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo de Chamada Pública nº. 021/2024, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5244/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5244/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5237/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5237/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação de Carga Horária de Servidora Pública Municipal, e da Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5238/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5238/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Titulação ao Servidora Municipal e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5239/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5239/2023
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Titulação ao Servidora Municipal e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 3235/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5235/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação de Carga Horária de Servidor Público Municipal, e da Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 5234/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5234/2023
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo de Chamada Pública nº. 021/2024, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 5236/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5236/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: Regulamenta Escala de Plantões aos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 303/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 303/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 302/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 302/2024
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 5259/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5229/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo de Chamada Pública nº. 019/2024, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 5231/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 5231/2023
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação do Limite Máximo de Horas Extras, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO 5232/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5232/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: Regulamenta Escala Para Transporte de Alunos da APAE aos Motoristas da Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO 5233/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5233/2023
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação de Carga Horária de Servidor Público Municipal, e da Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 276/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 276/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: Exonera a Pedido a Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 277/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 277/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: Concede Licença Gestante a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 278/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 278/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: Designa a Servidora Pública Municipal Responsável por intimação, prazos e respostas no sistema EPROC, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 279/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 279/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, e dá Outras Providências.
PORTARTIA EXECUTIVA N° 280/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 280/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.