PORTARIA Nº 074/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 074/2025
Data da Publicação: 22/01/2025
Ementa: Designa Servidor Público Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 075/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 075/2025
Data da Publicação: 22/01/2025
Ementa: Designa Servidor Público Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 076/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 076/2025
Data da Publicação: 22/01/2025
Ementa: Designa Servidor Público Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 077/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 077/2025
Data da Publicação: 22/01/2025
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 078/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 078/2025
Data da Publicação: 22/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 080/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 080/2024
Data da Publicação: 22/01/2025
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5316/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5316/2025
Data da Publicação: 22/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação do Limite Máximo de Horas Extras, e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 081/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 081/2025
Data da Publicação: 22/01/2025
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal , e dá outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº5312/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5312/2025
Data da Publicação: 22/01/2025
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5313/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5313/2025
Data da Publicação: 22/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação do Quadro das Funções de Confiança, e dá Outras Providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 128/2025
Data da Publicação: 22/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 129/2025
Data da Publicação: 22/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 130/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 130/2025
Data da Publicação: 22/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO-SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5314/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5314/2025
Data da Publicação: 22/01/2025
Ementa: Dispõe sobre Revisão Geral aos Servidores Públicos Municipais do Quadro Permanente, Quadro de Pessoal Comissionado do Poder Executivo Municipal e Quadro de Pessoal da Procuradoria Jurídica do Município de Saltinho, Fixa Subsidio de Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 069/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 069/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 070/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 070/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a Remoção de Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 066/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 066/2025
Data da Publicação: 20/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal, Aprovado em Concurso Público Nº 001/2023, para Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 067/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 067/2025
Data da Publicação: 20/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal, Aprovado em Concurso Público Nº 001/2023, para Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 068/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 068/2025
Data da Publicação: 20/01/2025
Ementa: Dispõe sobre designação de Servidoras Públicas Municipais, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5309/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5309/2025
Data da Publicação: 20/01/2025
Ementa: Concede Reajuste aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Saltinho conforme Piso Salarial Nacional e dá outras providências.