DECRETO EXECUTIVO N°5246/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5246/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo de Chamada Pública nº. 023/2024, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N°290/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 290/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: Dispõe sobre Autorização para Servidor Público Municipal Ausentarse do Serviço e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N°291/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 291/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: Exonera a Pedido a Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N°292/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 292/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: Concede Licença para tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 293/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 293/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: Rescinde a Pedido Contrato temporário da Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Temporário, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 294/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 294/2023
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 296/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 296/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: Dispõe sobre Autorização para Servidor Público Municipal Ausentar-se do Serviço e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N°297/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 297/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: Dispõe sobre Autorização para Servidora Pública Municipal Ausentar-se do Serviço e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 298/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 298/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a Prorrogação de Contratação Temporária de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N°299/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 299/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a Prorrogação de Contratação Temporária de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 300/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 300/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a Prorrogação de Contratação Temporária de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 5247/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5247/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo de Chamada Pública nº. 024/2024, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº5248/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5248/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 307/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 307/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: Exonera Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 308/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 308/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Dispensa do Serviço ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 309/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 309/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Dispensa do Serviço ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 310/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 310/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: Concede Indenização ao Servidor Público Municipal, e dá Outras Providências.
DECRETO Nº 5245/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5245/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo de Chamada Pública nº. 022/2024, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5240/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5240/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Titulação ao Servidora Municipal e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5241/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5241/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.