PORTARIA Nº 181/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 181/2025
Data da Publicação: 10/03/2025
Ementa: Interrompe Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTRIA Nº 182/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 182/2025
Data da Publicação: 10/03/2025
Ementa: Dispõe sobre Licença Paternidade a Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5339/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5339/2025
Data da Publicação: 07/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação de Carga Horária de Servidor Público Municipal, e da Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5335/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5335/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Titulação ao Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5336/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5336/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Titulação ao Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5337/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5337/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Titulação ao Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5338/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5338/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
PORTARIA Nº 172/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 173/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 173/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, do Servidor Público Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 174/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 174/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, do Servidor Público Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA NOº 175/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 175/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal, Aprovado em Concurso Público Nº 001/2023, para Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 176/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 176/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 177/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 177/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 178/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 178/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 179/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 179/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1288/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1288/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5334/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5334/2025
Data da Publicação: 05/03/2025
Ementa: Homologa Resolução nº. 001/2025, do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5332/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5332/2025
Data da Publicação: 05/03/2025
Ementa: CANCELA OS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM NOME DE ANILDA DREHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 165/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 165/2025
Data da Publicação: 05/03/2025
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 166/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 166/2025
Data da Publicação: 05/03/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.