PORTARIA EXECUTIVA Nº 334/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 334/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias à Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 335/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 335/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 336/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 336/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: Dispõe sobre designação de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 328/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 328/2024
Data da Publicação: 07/11/2024
Ementa: Concede Indenização ao Servidor Público Municipal, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5265/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5265/2023
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 327/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 327/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: Rescinde a pedido, Contrato Temporário da Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Temporário, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5263/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5263/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da comissão para avaliação de desempenho para concessão de Progressão por Mérito ao Servidor, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5264/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5264/2023
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: Regulamenta Escala de Plantões aos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 326/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 326/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1275/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1275/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: Ratifica as alterações realizadas na 1ª Alteração e consolidação do Contrato de Consórcio Público do CISAMERIOS/SC e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N 325/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 325/2024
Data da Publicação: 28/10/2024
Ementa: Exonera Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5257/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5257/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: Fixa Turno Único de Expediente na Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5258/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5258/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: Fixa Turno Único de Expediente na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5259/2029
Decreto Executivo
Número/Ano: 5259/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: Fixa Turno Único de Expediente na Secretaria Municipal da Cidade e Desenvolvimento Local, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5260/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5260/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: Fixa Turno Único de Expediente na Secretaria Municipal de Infra-estrutura, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5261/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5261/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: Fixa Turno Único de Expediente na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5262/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5262/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: Fixa Turno Único de Expediente na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 323/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 323/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: Concede Licença para tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 3242024
Portaria Executiva
Número/Ano: 324/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5255/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5255/2023
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação do Limite Máximo de Horas Extras, e dá Outras Providências.