Lei Complementar 056/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 056/2010
Data da Publicação: 17/09/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 690/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 690/2010
Data da Publicação: 10/09/2010
Ementa: Dispõem sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Anulação de Dotação Orçamentária, e da Outras Providências.
Lei Ordinária 689/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 689/2010
Data da Publicação: 10/09/2010
Ementa: Dispõem sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Anulação de Dotação Orçamentária, e da Outras Providências.
Lei Ordinária 685/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 685/2010
Data da Publicação: 17/08/2010
Ementa: Dispõem sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Anulação de Dotação Orçamentária, e da Outras Providências.
Lei Ordinária 688/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 688/2010
Data da Publicação: 17/08/2010
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação de Material Inservível à Associação de Voluntárias Acordar de Saltinho, e dá Outras Providências
Lei Ordinária 687/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 687/2010
Data da Publicação: 17/08/2010
Ementa: Dá Denominação às Ruas da Linha São Donato e dá outras providências.
Lei Ordinária 686/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 686/2010
Data da Publicação: 17/08/2010
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação de Bens Móveis que Relaciona á Entidade Beneficente Sem Fins Lucrativos e dá outras providências.
Lei Ordinária 684/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 684/2010
Data da Publicação: 10/08/2010
Ementa: Concede Bônus Financeiro Como Incentivo ao Reflorestamento de Mudas Nativas e Exóticas, e dá outras providências.
Lei Ordinária 682/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 682/2010
Data da Publicação: 10/08/2010
Ementa: Dispõem sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Anulação de Dotação Orçamentária, e da Outras Providências.
Lei Ordinária 681/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 681/2010
Data da Publicação: 29/06/2010
Ementa: Dispõem sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Anulação de Dotação Orçamentária, e da Outras Providências.
Lei Ordinária 680/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 680/2010
Data da Publicação: 22/06/2010
Ementa: Proíbe o Consumo de Bebidas Alcoólicas nos Prédios e Espaços Públicos Pertencentes ao Município de Saltinho, e dá outras providências.
Lei Ordinária 678/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 678/2010
Data da Publicação: 22/06/2010
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO-FDM e tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 677/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 677/2010
Data da Publicação: 18/06/2010
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para a Restituição de Valores Recolhidos Indevidamente ao INSS à Título de Contribuição Previdenciária da Verba Indenizatória do Presidente da Câmara, e dá outras providências.
Lei Ordinária 676/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 676/2010
Data da Publicação: 18/06/2010
Ementa: Dispõem sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial Por Anulação de Dotação Orçamentária, e da Outras Providências.
Lei Complementar 055/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 055/2010
Data da Publicação: 25/05/2010
Ementa: Dispõe Sobre o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público de Saltinho – SC e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 675/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 675/2010
Data da Publicação: 25/05/2010
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Bens Móveis que Especifica e dá outras providências.
Lei Complementar 054/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 054/2010
Data da Publicação: 18/05/2010
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal Empresarial – “PREFIM EMPRESA” e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 674/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 674/2010
Data da Publicação: 18/05/2010
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para o Recebimento de Bens Imóveis por Doação, e dá outras providências.
Lei Complementar 053/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 053/2010
Data da Publicação: 14/05/2010
Ementa: Concede Revisão Geral aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, dá Outras Providências.
Lei Ordinária 671/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 671/2010
Data da Publicação: 14/05/2010
Ementa: Dispõem sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial, e da Outras Providências.