DECRETO EXECUTIVO N° 5187/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5187/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
LEI ORDINÁRIA N°1268/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1268/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA EXECUTIVA N°191/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 191/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N°192/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 192/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N°193/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 193/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5186/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5186/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: Dispõe sobre Delegação de Função do Secretário de Saúde, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N°187/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 187/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal, Aprovado em Concurso Público Nº 001/2023, para Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N°188/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 188/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidor Público Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N°189/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 189/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a doação de bens inservíveis, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N°190/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 190/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5184/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5184/2024
Data da Publicação: 14/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo de Chamada Pública nº. 007/2024, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA N° 1266/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1266/2024
Data da Publicação: 14/06/2024
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N°5185/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5185/2024
Data da Publicação: 14/06/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências
PORTARIA EXECUTIVA N°186/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 186/2024
Data da Publicação: 14/06/2024
Ementa: Exonera á Pedido o Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 5182/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5182/2023
Data da Publicação: 13/06/2024
Ementa: Dispõe Sobre a Nomeação de Membros para Compor a Comissão Especial de Regularização de Imóveis Urbanos e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 5183/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5183/2024
Data da Publicação: 13/06/2024
Ementa: Homologa Resolução nº. 002/2024, do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA 184/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 184/2024
Data da Publicação: 12/06/2024
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA 185/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 185/2024
Data da Publicação: 12/06/2024
Ementa: Concede Licença Saúde ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5180/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5180/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: Dispõem sobre Nomeação de Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, e dá outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5181/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5181/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: Dispõem sobre Nomeação de Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, e dá outras Providências.