PORTARIA EXECUTIVA N° 216/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 216/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5194/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5194/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: Fixa Horário de Trabalho Durante o Ano Letivo aos Motoristas da Secretaria Municipal de Educação e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5192/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5192/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo de Chamada Pública nº. 009/2024, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N°5193/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5193/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: Regulamenta Escala Para Transporte de Alunos da APAE aos Motoristas da Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 203/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 203/2025
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal, Aprovado em Concurso Público Nº 001/2023, para Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 5191/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5191/2023
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação do Limite Máximo de Horas Extras, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 5190/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5190/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo de Chamada Pública nº. 009/2024, e dá outras providências
DECRETO EXECUTIVO N°5189/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5189/2024
Data da Publicação: 25/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação do Limite Máximo de Horas Extras, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO N°5188/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5188/2024
Data da Publicação: 21/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo de Chamada Pública nº. 008/2024, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 199/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 199/2024
Data da Publicação: 21/06/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Progressão por Desempenho, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N°201/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 201/2024
Data da Publicação: 21/06/2024
Ementa: Rescinde por Justa Causa, Contrato Temporário da Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Temporário, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº200/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 200/2024
Data da Publicação: 21/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a abertura de sindicância, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N°197/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 197/2024
Data da Publicação: 20/06/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, do Servidor Público Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N°198/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 198/2024
Data da Publicação: 20/06/2024
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 194/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 194/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidor Público Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N°195/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 195/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Licença para Tratamento de Interesses Particulares ao Servidor Público Municipal, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N°196/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 196/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: Dispõe sobre designação de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N°204/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 204/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: Rescinde a pedido, Contrato Temporário da Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Temporário, e dá Outras Providências.
ERRATA DO DECRETO Nº 5166/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5166/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: ERRATA DO DECRETO Nº5166/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024
LEI ORDINÁRIA N°1267/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1267/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMNTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.