DECRETO EXECUTIVO N°5204/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5204/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre homologação da Resolução nº05/2024, do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS.
DECRETO EXECUTIVO N° 5205/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5205/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Homologa Resolução nº. 002/2020, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5198/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5198/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo de Chamada Pública nº. 014/2024, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5199/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5199/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Dispõem sobre Nomeação de Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, e dá outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5200/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5200/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Dispõem sobre Nomeação de Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, e dá outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 5201/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5201/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo de Chamada Pública nº. 016/2024, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 5196/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1596/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo de Chamada Pública nº. 013/2024, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 5197/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5197/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5195/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5195/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo de Chamada Pública nº. 011/2024, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 205/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 205/2023
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: Concede Licença Gestante a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 206/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 206/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Remoção de Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 207/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 207/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 208/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 208/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Lotações de Veículos e Maquinas, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 209/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 209/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: Exonera á Pedido o Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 210/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 210/2023
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N°211/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 211/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidor Público Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 212/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 212/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N°213/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 213/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: Exonera a Pedido a Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 214/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 214/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 215/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 215/2023
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá Outras Providências.