LEI COMPLEMENTAR N° 124/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 124/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA METRAGEM DA RUA ZALMIRO MEDEIROS DE AVILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N°5202/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5202/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
LEI ORDINARIA N° 1270/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1270/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N° 5203/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5203/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
LEI COMPLEMENTAR N°125/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 125/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE EXAME TOXICOLÓGICO E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA A POSSE NO CARGO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINARIA N°1271/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1271/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA N° 217/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 217/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 218/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 218/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 219/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 219/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 220/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 220/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Licença para Atividade Política, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 221/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 221/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 222/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 222/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Licença para Atividade Política, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 223/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 223/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Licença para Atividade Política, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 224/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 224/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Licença para Atividade Política, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 225/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 225/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Licença para Atividade Política, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 226/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 226/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Licença para Atividade Política, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 227/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 227/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Licença para Atividade Política, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 228/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 228/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 229/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 229/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Licença para Atividade Política, e dá Outras Providências.
LEI ORDINARIA N° 1269/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1269/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A VILA SÃO DONATO ATÉ A SC 160, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.