PORTARIA EXECUTIVA N° 241/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 241/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidor Público Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 242/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 242/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidor Público Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 243/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 243/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias à Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 244/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 244/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, da Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 245/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 245/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias à Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 246/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 246/2023
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: Designa Servidora do Magistério Público Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 247/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 247/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Autorização para Servidor Público Municipal Ausentar-se do Serviço e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 248/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 248/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Autorização para Servidor Público Municipal Ausentarse do Serviço e dá Outras Providências
PORTARIA EXECUTIVA N° 249/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 249/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: Exonera a Pedido a Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento temporário, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 250/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 250/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 251/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 251/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: Exonera a Pedido o Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 252/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 252/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: Prorroga Licença para tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 253/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 253/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Autorização para Servidor Público Municipal Ausentarse do Serviço e dá Outras Providências
PORTARIA EXECUTIVA N° 254/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 254/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 255/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 255/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 256/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 256/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: Exonera a Pedido o Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 5211/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5211/2024
Data da Publicação: 29/07/2024
Ementa: Regulamenta Escala Para Transporte de Alunos da APAE aos Motoristas da Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO 5209/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5209/2024
Data da Publicação: 26/07/2024
Ementa: Aprova a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) de núcleo urbano situado na quadra n° 41, dentro dos limites do Município de Saltinho/SC, com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017 e na Lei Complementar Municipal nº 115/2022, na forma que especifica.
LEI ORDINARIA N° 1272/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1272/2024
Data da Publicação: 25/07/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO E PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO OESTE DE SANTA CATARINA ACAMOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N° 5207/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5207/2024
Data da Publicação: 17/07/2024
Ementa: Regulamenta Escala de Plantões aos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.