DECRETO EXECUTIVO N° 5228/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5228/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: Regulamenta Escala de Plantões aos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 273/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 273/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidor Público Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 274/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 274/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa: Exonera a Pedido a Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 275/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 275/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa: Dispõe sobre Autorização para Servidor Público Municipal Ausentarse do Serviço e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 5523/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5223/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação do Limite Máximo de Horas Extras, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 5224/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5224/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação do Limite Máximo de Horas Extras, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 5225/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5225/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação do Limite Máximo de Horas Extras, e dá Outras Providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 1273/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1273/2024
Data da Publicação: 27/08/2024
Ementa: “Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 46, §3º da Lei Orgânica Municipal”
DECRETO EXECUTIVO N° 5218/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5218/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Titulação ao Servidora Municipal e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 5222/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5222/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos marcos de esquina da Quadra nº06 junto à Rua Zalmiro Medeiros de Ávila.
DECRETO EXECUTIVO N° 5220/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5220/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo de Chamada Pública nº. 018/2024, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 263/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 263/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa: Concede Licença para tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 264/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 264/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa: Dispõe sobre Licença Paternidade a Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 265/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 265/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 266/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 266/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa: Designa Servidor Público Municipal Para Assinar Todos os Documentos Relativos às Ordens de Compras, Empenhos e Intenções de Compras, Referentes ao Consórcio Inter federativo Santa Catarina-CINCATARINA e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 267/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 267/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa: Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidora Pública Municipal, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 268/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 268/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa: Designa o Servidor Público Municipal para o Desempenho de Função de confiança, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 269/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 269/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa: Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidora Pública Municipal, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 270/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 269/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa: Exonera a Pedido a Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 271/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 271/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidor Público Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.