DECRETO EXECUTIVO Nº 5348/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5348/2025
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa: Dispõe sobre Delegação de Função da Secretária de Saúde, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5346/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5346/2024
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Titulação a Servidora Pública Municipal e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5347/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5347/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Titulação a Servidora Pública Municipal e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 188/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 188/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 189/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 189/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 190/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 190/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidor Público Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 191/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 191/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: Rescinde a pedido, Contrato Temporário da Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Temporário, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5344/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5344/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Ementa: Regulamenta Escala de Plantões aos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5341/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5341/2025
Data da Publicação: 13/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação de Carga Horária de Servidora Pública Municipal, e da Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5342/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5342/2025
Data da Publicação: 13/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente de Condução dos Processos Administrativos e Disciplinares, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5343/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5343/2025
Data da Publicação: 13/03/2025
Ementa: Constitui e Nomeia a Comissão Central Organizadora das Festividades Alusivas ao 30º Aniversário de Emancipação Político Administrativa, e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 187/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 187/2025
Data da Publicação: 13/03/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
LEI Nº 1289/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1289/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 1281/2024 E 1282/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 185/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 185/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 186/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 186/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 183/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 183/2024
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 184/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 184/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: Exonera a Pedido a Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5340/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5340/2025
Data da Publicação: 10/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Titulação a Servidora Pública Municipal e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 180/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 180/2025
Data da Publicação: 10/03/2025
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, da Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 181/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 181/2025
Data da Publicação: 10/03/2025
Ementa: Interrompe Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.