DECRETO EXECUTIVO Nº 5274/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5274/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão Para Avaliação do Servidor Público Municipal em Estágio Probatório, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5272/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5272/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: Regulamenta Escala Para Transporte de Alunos da APAE aos Motoristas da Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 342/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 342/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: Concede Licença Saúde ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 341/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 341/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Dispensa do Serviço a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5270/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5270/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 340/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 340/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Dispensa do Serviço a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5269/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5269/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: Decreta Luto Oficial no Município, e dá outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 339/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 339/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: Concede Licença Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 337/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 337/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: Concede Licença Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 338/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 338/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: Dispõe sobre designação de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1277/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1277/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI ORDINÁRIA Nº 1276/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1276/2023
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – CIDIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5268/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5268/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: Dispõem sobre Nomeação de Leiloeiro, e dá outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5266/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5266/2023
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: CANCELA OS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM NOME DE FELICITA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIAOS E ACESSORIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5267/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5267/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: “HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PLAMCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA EXECUTIVA Nº 329/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 329/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Progressão Por Mérito, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 330/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 330/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Dispensa do Serviço a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 331/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 331/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Dispensa do Serviço a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 332/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 332/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Dispensa do Serviço ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 333/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 333/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Dispensa do Serviço a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.