DECRETO EXECUTIVO N° 5259/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5229/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo de Chamada Pública nº. 019/2024, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 5231/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 5231/2023
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação do Limite Máximo de Horas Extras, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO 5232/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5232/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: Regulamenta Escala Para Transporte de Alunos da APAE aos Motoristas da Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO 5233/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5233/2023
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação de Carga Horária de Servidor Público Municipal, e da Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 276/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 276/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: Exonera a Pedido a Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 277/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 277/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: Concede Licença Gestante a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 278/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 278/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: Designa a Servidora Pública Municipal Responsável por intimação, prazos e respostas no sistema EPROC, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 279/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 279/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, e dá Outras Providências.
PORTARTIA EXECUTIVA N° 280/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 280/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 281/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 281/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: Exonera a Pedido a Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 282/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 282/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidor Público Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 284/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 284/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: Concede Licença para tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 285/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 285/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 286/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 286/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 287/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 287/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: Exonera a Pedido a Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 288/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 288/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 289/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 289/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 5230/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5230/2024
Data da Publicação: 10/09/2024
Ementa:
DECRETO EXECUTIVO N° 5526/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5526/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação do Limite Máximo de Horas Extras, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 5227/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5227/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: CANCELA OS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E M NOME D E C O O P E R A T I V A R E G I O N A L I T A I P U DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.