DECRETO EXECUTIVO N° 5247/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5247/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo de Chamada Pública nº. 024/2024, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº5248/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5248/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 307/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 307/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: Exonera Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 308/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 308/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Dispensa do Serviço ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 309/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 309/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Dispensa do Serviço ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 310/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 310/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: Concede Indenização ao Servidor Público Municipal, e dá Outras Providências.
DECRETO Nº 5245/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5245/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo de Chamada Pública nº. 022/2024, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5240/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5240/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Titulação ao Servidora Municipal e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5241/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5241/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5242/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5242/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5243/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5243/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo de Chamada Pública nº. 021/2024, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5244/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5244/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5237/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5237/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação de Carga Horária de Servidora Pública Municipal, e da Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5238/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5238/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Titulação ao Servidora Municipal e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5239/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5239/2023
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Titulação ao Servidora Municipal e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 3235/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5235/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação de Carga Horária de Servidor Público Municipal, e da Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 5234/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5234/2023
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo de Chamada Pública nº. 021/2024, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 5236/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5236/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: Regulamenta Escala de Plantões aos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 303/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 303/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 302/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 302/2024
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.