DECRETO EXECUTIVO Nº 5257/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5257/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: Fixa Turno Único de Expediente na Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5258/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5258/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: Fixa Turno Único de Expediente na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5259/2029
Decreto Executivo
Número/Ano: 5259/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: Fixa Turno Único de Expediente na Secretaria Municipal da Cidade e Desenvolvimento Local, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5260/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5260/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: Fixa Turno Único de Expediente na Secretaria Municipal de Infra-estrutura, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5261/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5261/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: Fixa Turno Único de Expediente na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5262/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5262/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: Fixa Turno Único de Expediente na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 323/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 323/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: Concede Licença para tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 3242024
Portaria Executiva
Número/Ano: 324/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5255/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5255/2023
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação do Limite Máximo de Horas Extras, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5256/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5256/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação do Limite Máximo de Horas Extras, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 320/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 320/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: Exonera a Pedido a Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Eletivo, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 322/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 322/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Dispensa do Serviço a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5253/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5253/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: Dispõe Sobre a Designação de Encarregado do Município de Saltinho, em Cumprimento a Lei Geral de Proteção de Dados ( LGPD) e dá Outras Providências.
DECRETO Nº 5254/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5254/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: Regulamenta Escala Para Transporte de Alunos da APAE aos Motoristas da Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 318/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 318/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Dispensa do Serviço a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 319/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 319/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Dispensa do Serviço a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 321/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 321/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: Dispõe sobre anulação de Portarias, e dá Outras Providências.
ERRATA DO DECRETO Nº 5233/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: ERRATO DO DECRETO Nº 5233/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: ERRATA DO DECRETO Nº 5233/2024, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
LEI ORDINÁRIA Nº 1274/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1274/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA EXECUTIVA Nº 314/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 314/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Dispensa do Serviço ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.