LEI ORDINÁRIA Nº 1276/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1276/2023
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – CIDIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5268/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5268/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: Dispõem sobre Nomeação de Leiloeiro, e dá outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5266/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5266/2023
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: CANCELA OS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM NOME DE FELICITA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIAOS E ACESSORIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5267/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5267/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: “HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PLAMCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA EXECUTIVA Nº 329/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 329/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Progressão Por Mérito, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 330/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 330/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Dispensa do Serviço a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 331/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 331/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Dispensa do Serviço a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 332/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 332/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Dispensa do Serviço ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 333/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 333/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Dispensa do Serviço a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 334/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 334/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias à Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 335/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 335/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 336/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 336/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: Dispõe sobre designação de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 328/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 328/2024
Data da Publicação: 07/11/2024
Ementa: Concede Indenização ao Servidor Público Municipal, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5265/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5265/2023
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 327/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 327/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: Rescinde a pedido, Contrato Temporário da Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Temporário, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5263/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5263/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da comissão para avaliação de desempenho para concessão de Progressão por Mérito ao Servidor, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5264/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5264/2023
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: Regulamenta Escala de Plantões aos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 326/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 326/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1275/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1275/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: Ratifica as alterações realizadas na 1ª Alteração e consolidação do Contrato de Consórcio Público do CISAMERIOS/SC e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N 325/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 325/2024
Data da Publicação: 28/10/2024
Ementa: Exonera Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá Outras Providências.