PORTARIA EXECUTIVA 183/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 183/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: Designa Servidora Pública Municipal Para Assinar Todos os Documentos Relativos às Ordens de Compras, Empenhos e Intenções de Compras, Referentes ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina-CINCATARINA e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5179/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5179/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA 176/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 176/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: Exonera Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA 177/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 177/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: Exonera Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá Outras Providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 123/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 123/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: “DEFINE CRITÉRIOS PARA O USO E OCUPAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES EM ÁREAS CONSOLIDADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA 172/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 172/2023
Data da Publicação: 07/06/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA 173/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 173/2024
Data da Publicação: 07/06/2024
Ementa: Dispõe sobre o Reinicio da Numeração no Livro de Protocolos do Município de Saltinho, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA 174/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 174/2024
Data da Publicação: 07/06/2024
Ementa: Exonera á Pedido o Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA 175/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 175/2024
Data da Publicação: 07/06/2024
Ementa: Rescinde a pedido, Contrato Temporário da Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Temporário, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5178/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5178/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: Regulamenta Escala de Plantões aos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA
Portaria Executiva
Número/Ano: 167/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
PORTARIA 171/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 171/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: Concede Licença Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 165/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 165/2023
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias à Servidora Pública Municipal, e dá outras providências
PORTARIA EXECUTIVA N°166/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 166/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA 167/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 167/2023
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias à Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA 168/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 168/2022
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA 169/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 169/2023
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias à Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1265/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1265/2024
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5174/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5174/2024
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1264/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1264/2023
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1260 DE 16 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.