PORTARIA Nº 348/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 348/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 349/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 349/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 350/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 350/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 351/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 351/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: Prorroga Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 352/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 352/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: Concede Licença Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5273/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5273/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: Dispõe sobre a Constituição e Nomeação da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo nº 001/2024, para Contratação Temporária, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5274/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5274/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão Para Avaliação do Servidor Público Municipal em Estágio Probatório, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5272/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5272/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: Regulamenta Escala Para Transporte de Alunos da APAE aos Motoristas da Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 344/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 344/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: Concede Licença Saúde ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 345/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 345/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a Designação de Servidor, e dá outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 342/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 342/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: Concede Licença Saúde ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 343/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 343/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: Exonera em Função de Falecimento a Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 341/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 341/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Dispensa do Serviço a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5270/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5270/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 340/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 340/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Dispensa do Serviço a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5269/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5269/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: Decreta Luto Oficial no Município, e dá outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 339/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 339/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: Concede Licença Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 337/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 337/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: Concede Licença Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 338/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 338/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: Dispõe sobre designação de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1277/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1277/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.