PORTARIA Nº 358/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 358/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 359/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 359/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 360/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 360/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 361/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 361/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 362/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 362/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 363/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 363/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 364/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 364/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 365/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 365/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5280/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5280/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: Fixa Turno Único de Expediente na Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5281/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5281/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: Dispõe sobre homologação da nº05/2024, do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5275/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5275/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Nomeação de Membros para Compor o Comitê de Crédito Fundiário, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5276/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5276/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1278/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1278/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 5277/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5277/2023
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1279/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1279/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5278/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5278/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1280/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1280/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO DO RIO SARGENTO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5279/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5279/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo de Alteração de Carga Horária Temporária Transitória dos Professores do Magistério Público Municipal Edital Nº 001/2024, e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 346/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 346/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias à Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 347/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 347/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.