PORTARIA Nº 369/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 369/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Autorização para Servidor Público Municipal Ausentar-se do Serviço e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 370/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 370/2022
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: Prorroga Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 371/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 371/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 372/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 372/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: Exonera a Pedido a Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 367/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 367/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Dispensa do Serviço a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 368/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 368/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: EExonera a Pedido a Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5282/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5282/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1281/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1281/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI ORDINÁRIA Nº 1282/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1282/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2025”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 126/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: Regulamenta os subsídios dos Vereadores do Município de Saltinho, para o mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 127/2023
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: Regulamenta os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Saltinho, para o mandato de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1283/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1283/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: “Dispõe sobre a revisão geral anual dos funcionários da Câmara de vereadores de Saltinho e dá outras providências”.
LEI ORDINÁRIA Nº 1284/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1284/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara de vereadores de Saltinho e dá outras providências”.
LEI ORDINÁRIA Nº 1285/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1285/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 366/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 366/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 353/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 353/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 354/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 354/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 355/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 355/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 356/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 356/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 357/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 357/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá Outras Providências.