LEI ORDINARIA N°1271/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1271/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA N° 217/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 217/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 218/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 218/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 219/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 219/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 220/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 220/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Licença para Atividade Política, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 221/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 221/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 222/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 222/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Licença para Atividade Política, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 223/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 223/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Licença para Atividade Política, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 224/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 224/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Licença para Atividade Política, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 225/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 225/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Licença para Atividade Política, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 226/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 226/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Licença para Atividade Política, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 227/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 227/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Licença para Atividade Política, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 228/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 228/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 229/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 229/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Licença para Atividade Política, e dá Outras Providências.
LEI ORDINARIA N° 1269/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1269/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A VILA SÃO DONATO ATÉ A SC 160, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N°5204/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5204/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre homologação da Resolução nº05/2024, do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS.
DECRETO EXECUTIVO N° 5205/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5205/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Homologa Resolução nº. 002/2020, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5198/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5198/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo de Chamada Pública nº. 014/2024, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5199/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5199/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Dispõem sobre Nomeação de Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, e dá outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5200/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5200/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Dispõem sobre Nomeação de Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, e dá outras Providências.