PORTARIA Nº 003/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 004/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 005/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
PORTRIA Nº 006/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: Exonera a Pedido a Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 062/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 062/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
TERMO DE POSSE PREFEITO
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2025
Data da Publicação: 01/01/2025
Ementa:
DECRETO EXECUTIVO Nº 5290/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5290/2024
Data da Publicação: 31/12/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5288/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5288/2024
Data da Publicação: 30/12/2024
Ementa: Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5287/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5287/2024
Data da Publicação: 30/12/2024
Ementa: Estabelece o Calendário Fiscal do Município de Saltinho e a Concede Isenção Parcial do IPTU para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5289/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5289/2024
Data da Publicação: 30/12/2024
Ementa: Dispõe sobre o Valor da UFRM – Unidade Fiscal de Referência Municipal para o Exercício de 2025, e dá Outras Providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1286/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1286/2024
Data da Publicação: 27/12/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5284/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5284/2024
Data da Publicação: 27/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Revisão Geral aos Servidores Públicos Municipais do Quadro Permanente, Quadro de Pessoal Comissionado do Poder Executivo Municipal e Quadro de Pessoal da Procuradoria Jurídica do Município de Saltinho, Fixa Subsidio de Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5285/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5285/2024
Data da Publicação: 27/12/2024
Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação do Quadro das Funções de Confiança, Gratificação e Indenização, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5286/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5286/2024
Data da Publicação: 27/12/2024
Ementa: Dispõem sobre a reajuste nos valores das diárias e ressarcimentos do Poder Executivo do Município de Saltinho e da outras Providências.
PORTARIA Nº 395/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 395/2024
Data da Publicação: 26/12/2024
Ementa: Exonera a Pedido a Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 396/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 396/2024
Data da Publicação: 26/12/2024
Ementa: Exonera a Pedido a Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 397/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 397/2024
Data da Publicação: 26/12/2024
Ementa: Exonera a Pedido a Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 394/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 394/2024
Data da Publicação: 24/12/2024
Ementa: Exonera a Pedido a Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 388/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 388/2024
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: Exonera a Pedido a Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 389/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 389/2024
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: Exonera a Pedido a Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá Outras Providências.