PORTARIA EXECUTIVA N° 250/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 250/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 251/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 251/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: Exonera a Pedido o Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 252/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 252/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: Prorroga Licença para tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 253/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 253/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Autorização para Servidor Público Municipal Ausentarse do Serviço e dá Outras Providências
PORTARIA EXECUTIVA N° 254/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 254/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 255/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 255/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 256/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 256/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: Exonera a Pedido o Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 5211/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5211/2024
Data da Publicação: 29/07/2024
Ementa: Regulamenta Escala Para Transporte de Alunos da APAE aos Motoristas da Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO 5209/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5209/2024
Data da Publicação: 26/07/2024
Ementa: Aprova a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) de núcleo urbano situado na quadra n° 41, dentro dos limites do Município de Saltinho/SC, com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017 e na Lei Complementar Municipal nº 115/2022, na forma que especifica.
LEI ORDINARIA N° 1272/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1272/2024
Data da Publicação: 25/07/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO E PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO OESTE DE SANTA CATARINA ACAMOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N° 5207/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5207/2024
Data da Publicação: 17/07/2024
Ementa: Regulamenta Escala de Plantões aos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 124/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 124/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA METRAGEM DA RUA ZALMIRO MEDEIROS DE AVILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N°5202/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5202/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
LEI ORDINARIA N° 1270/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1270/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N° 5203/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5203/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
LEI COMPLEMENTAR N°125/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 125/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE EXAME TOXICOLÓGICO E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA A POSSE NO CARGO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINARIA N°1271/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1271/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA N° 217/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 217/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 218/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 218/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal Cargo em Comissão, e dá outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA N° 219/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 219/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá Outras Providências.