DECRETO EXECUTIVO Nº 5309/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5309/2025
Data da Publicação: 20/01/2025
Ementa: Concede Reajuste aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Saltinho conforme Piso Salarial Nacional e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5311/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5311/2025
Data da Publicação: 20/01/2025
Ementa: Dispõe sobre Revisão Geral aos Servidores Públicos Municipais do Quadro Permanente, Quadro de Pessoal Comissionado do Poder Executivo Municipal e Quadro de Pessoal da Procuradoria Jurídica do Município de Saltinho, Fixa Subsidio de Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5310/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5310/2025
Data da Publicação: 20/01/2025
Ementa: Dispõe sobre Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS do Município de Saltinho, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5305/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5305/2025
Data da Publicação: 16/01/2025
Ementa: Designa Servidora Pública Municipal para função de COORDENADORA de Atenção Primária em Saúde (APS) e providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5306/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5306/2025
Data da Publicação: 16/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação de Carga Horária de Servidor Público Municipal, e da Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5307/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5307/2025
Data da Publicação: 16/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação do Limite Máximo de Horas Extras, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5308/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5308/2025
Data da Publicação: 16/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação do Limite Máximo de Horas Extras, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5304/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5304/2025
Data da Publicação: 14/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Titulação a Servidora Pública Municipal e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5302/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5302/2025
Data da Publicação: 13/01/2025
Ementa: Dispõem sobre Nomeação de Comissão Permanente, e dá outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5303/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5303/2025
Data da Publicação: 13/01/2025
Ementa: Dispõem sobre Nomeação de Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, e dá outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5296/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5296/2025
Data da Publicação: 09/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Proteção e Defesa Civil do Município de Saltinho, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5297/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5297/2025
Data da Publicação: 09/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Titulação ao Servidora Municipal e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5298/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5298/2025
Data da Publicação: 09/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Titulação ao Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5299/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5299/2024
Data da Publicação: 09/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Titulação a Servidora Pública Municipal e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5300/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5300/2025
Data da Publicação: 09/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Titulação ao Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5301/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5301/2025
Data da Publicação: 09/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Titulação a Servidora Pública Municipal e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5295/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5295/2025
Data da Publicação: 08/01/2025
Ementa: Dispõem sobre a Homologação de Atas das Patrulhas Agrícola, e da Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5293/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5293/2025
Data da Publicação: 07/01/2025
Ementa: Fixa Turno Único de Expediente nas Repartições Públicas Municipais, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5294/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5294/2025
Data da Publicação: 07/01/2025
Ementa: Fixa Turno Único de Expediente nas Repartições Públicas Municipais, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5292/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5292/2024
Data da Publicação: 06/01/2025
Ementa: Dispõem sobre Nomeação de Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, e dá outras Providências.