DECRETO EXECUTIVO Nº 5283/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5283/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação do Limite Máximo de Horas Extras, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5282/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5282/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1281/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1281/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI ORDINÁRIA Nº 1282/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1282/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2025”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 126/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: Regulamenta os subsídios dos Vereadores do Município de Saltinho, para o mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 127/2023
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: Regulamenta os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Saltinho, para o mandato de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1283/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1283/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: “Dispõe sobre a revisão geral anual dos funcionários da Câmara de vereadores de Saltinho e dá outras providências”.
LEI ORDINÁRIA Nº 1284/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1284/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara de vereadores de Saltinho e dá outras providências”.
LEI ORDINÁRIA Nº 1285/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1285/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5280/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5280/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: Fixa Turno Único de Expediente na Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5281/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5281/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: Dispõe sobre homologação da nº05/2024, do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5275/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5275/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Nomeação de Membros para Compor o Comitê de Crédito Fundiário, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5276/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5276/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1278/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1278/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 5277/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5277/2023
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1279/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1279/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5278/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5278/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1280/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1280/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO DO RIO SARGENTO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5279/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5279/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo de Alteração de Carga Horária Temporária Transitória dos Professores do Magistério Público Municipal Edital Nº 001/2024, e dá outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5273/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5273/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: Dispõe sobre a Constituição e Nomeação da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo nº 001/2024, para Contratação Temporária, e dá outras providências.