DECRETO EXECUTIVO Nº 5327/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5327/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5324/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5324/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5325/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5325/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação de Carga Horária de Servidor Público Municipal, e da Outras Providências.
PORTARIA Nº144/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidor Público Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 145/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 145/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5323/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5323/2025
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação de Membros para Compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Saltinho, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 136/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2025
Data da Publicação: 15/02/2025
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 137/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2025
Data da Publicação: 15/02/2025
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias à Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 138/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2025
Data da Publicação: 15/02/2025
Ementa: Dispõe Sobre a Alteração de Carga Horária Temporária Transitória de Membros do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 139/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2025
Data da Publicação: 15/02/2025
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 140/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 140/2025
Data da Publicação: 15/02/2025
Ementa: Designa Servidora Pública Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 141/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2025
Data da Publicação: 15/02/2025
Ementa: Designa Servidora Pública Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 142/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2025
Data da Publicação: 15/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a Remoção de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 143/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2025
Data da Publicação: 15/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a Remoção de Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1287/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1287/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FORNECER APARELHOS DIGITAIS PARA MEDIÇÃO E CONTROLE DE GLICEMIA PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 131/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 135/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5322/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 5322/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação de Membros para Compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 131/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 131/2024
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 132/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.