AUDIÊNCIA PÚBLICA 001/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA TERCEIRO QUADRIMESTRE 2023 (SETEMBRO A DEZEMBRO)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024

O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Constituição Federal no Art. 165, II, §°, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Municipal nº 803/2001; CONVOCA os delegados Representantes de Associações, Clubes de Serviço, Organizações não Governamentais, Entidades da Sociedade Civil, Sindicatos, Igrejas, conselhos Municipais, Associações de Moradores de Bairros, Vilas e os representantes das Comunidades Rurais, escolhidos pelas Entidades, bem como à comunidade em geral, para participarem da Audiência pública para Demonstração e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre do ano de 2023 (setembro a dezembro), a realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), ás 14:00 horas, nas dependências da sala de reuniões da Prefeitura Municipal.

Salientamos que serão considerados Delegados, os presidentes das associações, entidades, clubes, conselhos, sindicatos e comunidades, ou representantes por eles indicados que efetuarem seu cadastramento até o horário de início da Audiência Pública.

Saltinho, 28 de fevereiro de 2024.

EDIMAR NORONHA DE FREITAS

Prefeito Municipal