LEI ORDINÁRIA Nº 1262/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1262/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMNTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO Nº5163/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5163/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 154/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 154/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: Concede Licença Saúde ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5160/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5160/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro de Exercício Anterior, e da Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5159/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5159/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Regulamenta Escala de Plantões aos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5161/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5161/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Dispõe Sobre Homologação da Resolução nº. 03/2024, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5162/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5162/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a Alteração do Valor das Bolsas de Estágio no Âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 152/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 152/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal, Aprovada em Concurso Público Nº 001/2023, para Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 153/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 153/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5158/202
Decreto Executivo
Número/Ano: 5158/2022
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Dispõe sobre Nomeação de Membros para Compor a Comissão Municipal da Campanha Nota Premiada, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5157/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5157/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: Prorroga o Prazo para Pagamento em Parcela Única e Parcelas do IMPOSTO Predial e Territorial Urbano IPTU, Taxa de Coleta de Lixo e Alvara de Localização e Sanitário e da Outras Providencias.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5156/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5156/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: Dispõem sobre alteração do anexo I do Decreto 4866/2022 que regulamenta a Lei Municipal nº. 1037/2021, de 30/04/2021, que Institui o Programa de Educação Fiscal “NOTA PREMIADA”, e dá outras Providências.
ERRATA DO DECRETO Nº 5142, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: ERRATA 001/2024/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: ERRATA DO DECRETO Nº 5142, DE 05 DE ABRIL DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTINHO, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe confere o Art. 59, inciso VII da Lei Orgânica do Município, vem determinar a publicação da Errata do Decreto nº. 5142/2024, de 05 de Abril de 2024, tendo em vista a constatação de erro material de digitação na descrição do Decreto onde não foi descrito o Art. 2º, republicamos, nesta data, a descrição correta, para que o mesmo gere seus efeitos legais jurídicos.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5155/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5155/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação de Carga Horária de Servidor Público Municipal, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 151/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 151/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias à Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 150/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 150/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: Concede Licença Saúde ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5153/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5153/2023
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação para entrega de imagens das câmeras de monitoramento instaladas no perímetro urbano do Município de Saltinho-SC, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5154/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5154/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação de Carga Horária de Servidora Pública Municipal, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5152/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5152/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: Fixa Horário de Trabalho Durante o Ano Letivo aos Motoristas da Secretaria Municipal de Educação e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5150/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5150/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro de Exercício Anterior, e da Outras Providências.