ASSESSORIA DE CULTURA
DISPENSA Nº 004/2024
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : 004/2024
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Modalidade : Dispensa
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Data da Abertura : 17/04/2024
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Local : SALA DE LICITAÇÃO
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SETOR RESPONSÁVEL : ADM
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ENTIDADE : PREFEITURA
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Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICIPIO
EDITAL E AVISOS
Status da Licitação
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11/04/2024 -
Alterado Para Divulgado Aguardando Abertura
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15/04/2024 -
Alterado Para
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22/05/2024 -
Alterado Para Encerrada - Anulada
STF Súmula nº 346 - Administração Pública - Declaração da Nulidade dos Seus Próprios Atos: A administração pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos. STF Súmula nº 473 - Administração Pública - Anulação ou Revogação dos Seus Próprios Atos: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
