005 – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 005/2022

 

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 005/2022

 

O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, VII da Lei Orgânica do Município.

 

Considerando o amparo legal dado pelo inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e a previsão do Termo de Ajuste de Conduta 008/2011;

Considerando a prestação contínua e eficiente dos serviços próprios da Administração;

Considerando que os direitos das crianças e adolescentes deve ser resguardado e garantido;

Considerando que os candidatos aprovados do Processo Seletivo 001/2021 para o cargo de Professor IV-Artes, Convocados para assumir a vaga através dos Editais de Chamamento, não tiveram interesse na vaga e solicitaram a reclassificação;