PORTARIA EXECUTIVA Nº 100/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal, Aprovada em Concurso Público Nº 001/2023, para Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 099/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 099/2024
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal, Aprovado em Concurso Público Nº 001/2023, para Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 098/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 098/2023
Data da Publicação: 23/02/2024
Ementa: Rescinde a pedido, Contrato Temporário da Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Temporário, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 097/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 097/2024
Data da Publicação: 22/02/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5111/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5111/2024
Data da Publicação: 21/02/2024
Ementa: Aprova a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) de núcleo urbano situado na quadra n° 45, dentro dos limites do Município de Saltinho/SC, com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017 e na Lei Complementar Municipal nº 115/2022, na forma que especifica.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5112/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5112/2024
Data da Publicação: 21/02/2024
Ementa: Aprova a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) de núcleo urbano situado na quadra n° 48, dentro dos limites do Município de Saltinho/SC, com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017 e na Lei Complementar Municipal nº 115/2022, na forma que especifica.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5113/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5113/2024
Data da Publicação: 21/02/2024
Ementa: Aprova a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) de núcleo urbano situado na quadra n° 49, dentro dos limites do Município de Saltinho/SC, com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017 e na Lei Complementar Municipal nº 115/2022, na forma que especifica.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5108/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5108/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo de Chamada Pública nº. 004/2024, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5109/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5109/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: Dispõe sobre a Constituição e Nomeação da Comissão Setorial e Geral de Avaliação, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº5110/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5110/2023
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação do Limite Máximo de Horas Extras, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 087/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 087/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 088/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 088/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal, Aprovado em Concurso Público Nº 001/2023, para Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 089/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: Dispõe sobre a doação de bens inservíveis, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 091/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 091/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: Concede Adicional por Tempo de Serviço ao Servidor Público Municipal, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 092/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 092/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: Concede Adicional por Tempo de Serviço ao Servidor Público Municipal, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 093/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 093/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidora Pública Municipal, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 094/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 094/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidora Pública Municipal, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 095/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 095/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidora Pública Municipal, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 096/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 096/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: Concede Adicional por Tempo de Serviço á Servidora Pública Municipal, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5106/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5106/2023
Data da Publicação: 19/02/2024
Ementa: Dispõe sobre Nomeação de Comissão Municipal de Regularização Fundiária, e dá outras Providências.