DECRETO EXECUTIVO Nº 5124/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5124/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: Aprova a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) de núcleo urbano situado na quadra n° 53, dentro dos limites do Município de Saltinho/SC, com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017 e na Lei Complementar Municipal nº 115/2022, na forma que especifica.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5121/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5121/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: Homologa Resolução nº. 001/2024, do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 109/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidor Público Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 110/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal, Aprovado em Concurso Público Nº 001/2023, para Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 111/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: Dispõe sobre a Remoção de Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 108/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, da Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5120/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5120/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação de Carga Horária de Servidor Público Municipal, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 106/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal, Aprovada em Concurso Público Nº 001/2023, para Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 107/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal, Aprovado em Concurso Público Nº 001/2023, para Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5117/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5117/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: Regulamenta Escala de Plantões aos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5118/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5118/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo de Chamada Pública nº. 005/2024, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5119/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5119/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação de Carga Horária de Servidor Público Municipal, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 102/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 103/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 104/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 105/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: Rescinde a pedido, Contrato Temporário da Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Temporário, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 101/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2024
Data da Publicação: 29/02/2024
Ementa: Exonera a Pedido a Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5116/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5116/2024
Data da Publicação: 28/02/2024
Ementa: Aprova a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) de núcleo urbano situado na quadra n° 35, dentro dos limites do Município de Saltinho/SC, com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017 e na Lei Complementar Municipal nº 115/2022, na forma que especifica.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5114/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5114/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Titulação à Servidora Pública Municipal, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5115/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5115/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Titulação à Servidora Pública Municipal, e dá Outras Providências.