PORTARIA EXECUTIVA Nº 119/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 119/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal, Aprovada em Concurso Público Nº 001/2023, para Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5134/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5134/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação do Limite Máximo de Horas Extras, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 117/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 117/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5131/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5131/2023
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: Fixa Turno Único de Expediente, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5132/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5132/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ÁREA URBANA PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COMO FAZ CONSTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5133/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5133/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: Prorroga o Prazo para Pagamento em Parcela Única e Parcelas do IMPOSTO Predial e Territorial Urbano IPTU, Taxa de Coleta de Lixo e Alvara de Localização e Sanitário e da Outras Providencias.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5130/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5130/2023
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro de Exercício Anterior, e da Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5129/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5129/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: Dispõe sobre Nomeação de Membros para Compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 115/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 115/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 116/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 116/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: Rescinde a pedido, Contrato Temporário do Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Temporário, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 114/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 114/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1257/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1257/2023
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 836 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5127/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5127/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: Dispõe sobre Nomeação de Membros para Compor o Conselho Municipal para o Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5128/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5128/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: Dispõe sobre Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS do Município de Saltinho, e dá Outras Providências
DECRETO EXECUTIVO Nº 5126/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5126/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Art. 8, § 2º, II, e § 5º do Decreto Municipal nº 5082/2023 de 27 de Dezembro de 2023, que Dispõe Sobre a Regulamentação da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 112/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias à Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 113/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5125/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5125/2024
Data da Publicação: 11/03/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5122/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5122/2023
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: Aprova a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) de núcleo urbano situado na quadra n° 36, dentro dos limites do Município de Saltinho/SC, com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017 e na Lei Complementar Municipal nº 115/2022, na forma que especifica.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5123/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5123/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: Aprova a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) de núcleo urbano situado na quadra n° 38, dentro dos limites do Município de Saltinho/SC, com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017 e na Lei Complementar Municipal nº 115/2022, na forma que especifica.