PORTARIA EXECUTIVA Nº 134/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 134/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: Designa o Servidor Público Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1258/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1258/2023
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1259/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1259/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5142/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5142/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5143/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5143/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Fixa Valor do Auxílio Alimentação, e da Outras Providencias.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 123/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Exonera á Pedido o Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá Outras Providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 121/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 120/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 122/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5141/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5141/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro de Exercício Anterior, e da Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 122/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 122/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: Rescinde a pedido, Contrato Temporário da Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Temporário, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5140/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5140/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: Dispõe Sobre Homologação da Resolução nº. 002/2024, do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5139/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5139/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Regulamenta Escala de Plantões aos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 120/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 120/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a Remoção de Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 121/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 121/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, do Servidor Público Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5138/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5138/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro de Exercício Anterior, e da Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5135/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5135/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro de Exercício Anterior, e da Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5136/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5136/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação de Carga Horária de Servidora Pública Municipal, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5137/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5137/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA E DIRETA DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, COMO FAZ CONSTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 118/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 118/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.