ERRATA DO DECRETO Nº 5142, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: ERRATA 001/2024/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: ERRATA DO DECRETO Nº 5142, DE 05 DE ABRIL DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTINHO, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe confere o Art. 59, inciso VII da Lei Orgânica do Município, vem determinar a publicação da Errata do Decreto nº. 5142/2024, de 05 de Abril de 2024, tendo em vista a constatação de erro material de digitação na descrição do Decreto onde não foi descrito o Art. 2º, republicamos, nesta data, a descrição correta, para que o mesmo gere seus efeitos legais jurídicos.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5155/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5155/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação de Carga Horária de Servidor Público Municipal, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 151/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 151/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias à Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 150/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 150/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: Concede Licença Saúde ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5153/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5153/2023
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação para entrega de imagens das câmeras de monitoramento instaladas no perímetro urbano do Município de Saltinho-SC, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5154/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5154/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação de Carga Horária de Servidora Pública Municipal, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5152/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5152/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: Fixa Horário de Trabalho Durante o Ano Letivo aos Motoristas da Secretaria Municipal de Educação e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5150/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5150/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro de Exercício Anterior, e da Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 149/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 149/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1260/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1260/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALTINHO - SC.
LEI ORDINÁRIA Nº 1261/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1261/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5148
Decreto Executivo
Número/Ano: 5148/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro de Exercício Anterior, e da Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5149/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5149/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo de Chamada Pública nº. 006/2024, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 146/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 146/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, de Servidora Pública Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 147/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 147/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, do Servidor Público Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 148/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 148/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporária, do Servidor Público Municipal por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº145/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 145/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: Dispõe sobre Autorização para Servidora Pública Municipal Ausentar-se do Serviço e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº5144/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5144/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação do Quadro das Funções de Confiança, Gratificação e Indenização, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 135/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Designa o Servidor Público Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 136/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Designa o Servidor Público Municipal para o Desempenho de Função de Confiança, e dá Outras Providências.