PORTARIA EXECUTIVA 168/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 168/2022
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA 169/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 169/2023
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Férias à Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1265/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1265/2024
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5174/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5174/2024
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1264/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1264/2023
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1260 DE 16 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5175/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5175/2024
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa: Dispõe Sobre Homologação da Resolução nº. 04/2024, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5176/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5176/2024
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro de Exercício Anterior, e da Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5177
Decreto Executivo
Número/Ano: 5177/2024
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa: Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5173/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5173/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5172/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5172/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: Regulamenta Escala de Plantões aos Motoristas da Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5169/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5169/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: Aprova a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) de núcleo urbano situado na quadra n° 44, dentro dos limites do Município de Saltinho/SC, com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017 e na Lei Complementar Municipal nº 115/2022, na forma que especifica.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5170/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5170/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: Aprova a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) de núcleo urbano situado na quadra n° 41, dentro dos limites do Município de Saltinho/SC, com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017 e na Lei Complementar Municipal nº 115/2022, na forma que especifica.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5171/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5171/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: Aprova a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) de núcleo urbano situado na quadra n° 55, dentro dos limites do Município de Saltinho/SC, com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017 e na Lei Complementar Municipal nº 115/2022, na forma que especifica.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 164/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 164/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Progressão por Desempenho, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 163/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 163/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: Rescinde a pedido, Contrato Temporário da Servidora Pública Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Temporário, e dá Outras Providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº5165/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5165/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO/SC, EM RAZÃO DA EPIDEMIA DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5166/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5166/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: Nomeia servidor público para função de COORDENADORA do Programa de Controle e Combate no Enfrentamento da Dengue (Mosquito Aedes Aegypti), e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5167/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5167/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÔMITE INTERSETORIAL PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5168/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5168/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: Prorroga o Prazo para Pagamento em Parcela Única e Parcelas do IMPOSTO Predial e Territorial Urbano IPTU, Taxa de Coleta de Lixo e Alvara de Localização e Sanitário e da Outras Providencias.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5164/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5164/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a dispensa dos documentos descritos na Lei Federal nº 14.133/2021 em seus arts. 70 e. 72, inciso I e III e da possibilidade da contratação verbal e direta nos termos do § 2º do art. 95, bem como a utilização do sistema SICAF quando se tratar de processo de dispensa de licitação e dá Outras Providências.